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CONDIÇÕES GERAIS:

1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

1.1. A contratada Casa Inova Planejados. Inscrita no CNPJ: 15.402.504/0001-05, doravante denominada Contratada;

1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha previamente conferido pelo seu CPF junto a receita federal.

1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através de sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

 

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